HC 1016957 - DECISAO

HC 1016957 - DECISAO

Noticiada a perda do objeto, o pedido foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 October 2025
Outcome
Julgo prejudicado o pedido por perda do objeto, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics
Perda Do Objeto, Prejudicialidade
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Perda Do Objeto Prejudicialidade

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Legal Issues

  1. 1 perda do objeto e consequente prejudicialidade do pedido
  2. 2 fundamentação no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Noticiada a perda do objeto, o pedido foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Julgo prejudicado o pedido por perda do objeto, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.