HC 1030685 - DECISAO

HC 1030685 - DECISAO

Noticiada a perda do objeto por meio da petição de fl. 65, o agravo regimental foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 October 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental / Julgado Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o agravo regimental.
Legal Topics
Perda Do Objeto, Prejudicialidade
Perda Do Objeto Prejudicialidade

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Agravo Regimental / Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda do objeto
  2. 2 prejudicialidade do agravo regimental

Ratio Decidendi

Noticiada a perda do objeto por meio da petição de fl. 65, o agravo regimental foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Julgo prejudicado o agravo regimental.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.