AREsp 2926003 - DECISAO

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O recurso foi julgado prejudicado por perda do objeto em razão da desistência da ação originária homologada pelo juízo de primeiro grau, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, sendo determinada a remessa imediata dos autos ao juízo de origem.

Parties
Agravada: REBECCA BERRUEZO TAKASE; Agravante: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 October 2025
Procedural Posture
Agravo / Decisão Sobre Perda Do Objeto
Outcome
Recurso julgado prejudicado por perda do objeto
Legal Topics
Perda Do Objeto, Desistência, Remessa Ao Juízo De Origem, Regimento Interno Do STJ
Processo Civil Perda Do Objeto Desistência Remessa Ao Juízo De Origem Regimento Interno Do STJ

Case Brief

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Parties

REBECCA BERRUEZO TAKASE

Agravada

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.

Agravante

Procedural Posture

Agravo / Decisão Sobre Perda Do Objeto

Legal Issues

  1. 1 perda do objeto do recurso em razão da desistência da ação originária homologada pelo juízo de primeiro grau
  2. 2 reconhecimento da prejudicialidade do recurso e arquivamento/remessa dos autos ao juízo de origem

Ratio Decidendi

O recurso foi julgado prejudicado por perda do objeto em razão da desistência da ação originária homologada pelo juízo de primeiro grau, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, sendo determinada a remessa imediata dos autos ao juízo de origem.

Court Disposition

Recurso julgado prejudicado por perda do objeto

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso, diante da perda do objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Determino a imediata remessa dos autos ao Juízo de origem.