HC 1045755 - DECISAO

HC 1045755 - DECISAO

Com fundamento no art. 34, inciso XX, do Regimento Interno do STJ, o Habeas Corpus foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do seu objeto.

Parties
Paciente: HENRIQUE DA SILVA LOPES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 November 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgo Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto
Outcome
Habeas Corpus julgado prejudicado pela perda superveniente do objeto
Legal Topics
Perda Do Objeto, Extinção Do Feito
Habeas Corpus Perda Do Objeto Extinção Do Feito

Case Brief

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Parties

HENRIQUE DA SILVA LOPES

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgo Prejudicado Por Perda Superveniente Do Objeto

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do objeto
  2. 2 extinção do feito
  3. 3 aplicação do art. 34, inciso XX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Com fundamento no art. 34, inciso XX, do Regimento Interno do STJ, o Habeas Corpus foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do seu objeto.

Court Disposition

Habeas Corpus julgado prejudicado pela perda superveniente do objeto

Orders

  • Publique-se
  • Intimem-se