REsp 2114659 - DECISAO

REsp 2114659 - DECISAO

Diante da informação sobre a sentença que tornou improcedente o pedido da parte recorrida e da consequente perda superveniente do objeto, o Tribunal julgou prejudicado o recurso com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ, determinando a remessa imediata dos autos ao juízo de origem.

Parties
Recorrente: CINEMATOGRÁFICA FRANCO BRASILEIRA LTDA. - EPP
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 November 2025
Procedural Posture
Petição / Recurso Prejudicado Por Perda Do Objeto (decisão)
Outcome
Recurso julgado prejudicado por perda do objeto.
Legal Topics
Perda Do Objeto, Prejudicialidade, Regimento Interno Do STJ, Art. 34, XI
Direito Processual Civil Perda Do Objeto Prejudicialidade Regimento Interno Do Stj, Art. 34, XI

Case Brief

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Parties

CINEMATOGRÁFICA FRANCO BRASILEIRA LTDA. - EPP

Recorrente

Procedural Posture

Petição / Recurso Prejudicado Por Perda Do Objeto (decisão)

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do objeto
  2. 2 prejudicialidade do recurso

Ratio Decidendi

Diante da informação sobre a sentença que tornou improcedente o pedido da parte recorrida e da consequente perda superveniente do objeto, o Tribunal julgou prejudicado o recurso com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ, determinando a remessa imediata dos autos ao juízo de origem.

Court Disposition

Recurso julgado prejudicado por perda do objeto.

Orders

  • JULGO PREJUDICADO o recurso, diante da perda do objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • DETERMINO a imediata remessa dos autos ao Juízo de origem.