Rcl 41573 - DECISAO

Rcl 41573 - DECISAO

A reclamação foi julgada prejudicada em razão da perda superveniente do interesse processual, diante da conformidade do decidido no processo originário com o AREsp n. 1.246.879/AM e do reconhecimento expresso das partes.

Parties
Reclamante: reclamante; Parte: Estado do Amazonas; Interessada: parte interessada
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 October 2025
Procedural Posture
Reclamação / Decisão Prejudicada
Outcome
Reclamação julgada prejudicada
Legal Topics
Perda Do Objeto, Prejudicialidade, Observância De Precedentes
Direito Processual Civil Perda Do Objeto Prejudicialidade Observância De Precedentes

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

reclamante

Reclamante

Estado do Amazonas

Parte

parte interessada

Interessada

Procedural Posture

Reclamação / Decisão Prejudicada

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do interesse processual
  2. 2 conformidade do decidido no processo originário com o AREsp n. 1.246.879/AM

Ratio Decidendi

A reclamação foi julgada prejudicada em razão da perda superveniente do interesse processual, diante da conformidade do decidido no processo originário com o AREsp n. 1.246.879/AM e do reconhecimento expresso das partes.

Court Disposition

Reclamação julgada prejudicada

Orders

  • Julgo prejudicada esta reclamação.
  • Publique-se.