AREsp 714430 - DECISAO

AREsp 714430 - DECISAO

Diante da informação de celebração de acordo homologado e do arquivamento do processo, o recurso mostrou-se prejudicado, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 April 2021
Procedural Posture
Recurso / Prejudicado
Outcome
Recurso prejudicado pela superveniente perda do objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.
Legal Topics
Perda Do Objeto, Acordo Homologado, Arquivamento
Processo Civil Recursos Perda Do Objeto Acordo Homologado Arquivamento

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda do objeto recursal
  2. 2 acordo homologado pela parte
  3. 3 arquivamento do processo

Ratio Decidendi

Diante da informação de celebração de acordo homologado e do arquivamento do processo, o recurso mostrou-se prejudicado, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.

Court Disposition

Recurso prejudicado pela superveniente perda do objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.

Orders

  • Feitas as anotações de praxe
  • Determino a remessa dos autos ao douto juízo de origem