HC 625598 - DECISAO

HC 625598 - DECISAO

Verificada, em consulta ao site do tribunal, a existência de sentença condenatória com concessão ao réu do direito de recorrer em liberdade em 11/5/2021, restou caracterizada a superveniente perda do objeto da impetração, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
RICHARD ALEXANDRE DA SILVA BARCELLO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 June 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics
Perda Do Objeto, Direito De Recorrer Em Liberdade
Habeas Corpus Coação Ilegal Perda Do Objeto Direito De Recorrer Em Liberdade

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Parties

RICHARD ALEXANDRE DA SILVA BARCELLO

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Superveniente perda do objeto do habeas corpus diante de sentença condenatória com concessão do direito de recorrer em liberdade

Ratio Decidendi

Verificada, em consulta ao site do tribunal, a existência de sentença condenatória com concessão ao réu do direito de recorrer em liberdade em 11/5/2021, restou caracterizada a superveniente perda do objeto da impetração, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.