HC 678756 - DECISAO

HC 678756 - DECISAO

Verificada, mediante consulta à página eletrônica da Corte de origem, a prolação de sentença condenatória em 15/9/2021, reconheceu-se a superveniente perda do objeto, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
JANIO EDUARDO MENDONÇA JARDIM
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 September 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics
Perda Do Objeto, Sentença Condenatória, Prejudicialidade
Habeas Corpus Direito Processual Penal Perda Do Objeto Sentença Condenatória Prejudicialidade

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Parties

JANIO EDUARDO MENDONÇA JARDIM

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Alega sofrer coação ilegal diante de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
  2. 2 Superveniente perda do objeto em razão de sentença condenatória proferida em 15/9/2021

Ratio Decidendi

Verificada, mediante consulta à página eletrônica da Corte de origem, a prolação de sentença condenatória em 15/9/2021, reconheceu-se a superveniente perda do objeto, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

  • Publique-se
  • Intimem-se