RHC 210493 - DECISAO

Como foi concedida a liberdade ao paciente, verificou-se a perda do objeto do habeas corpus, razão pela qual o recurso ordinário foi julgado prejudicado.

Parties: Paciente: ERLY RODRIGUES DOS SANTOS
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 07 March 2025
Procedural Posture: Habeas Corpus / Recurso Ordinário Em Habeas Corpus Prejudicado
Outcome: recurso ordinário em habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics: Perda Do Objeto, Concessão De Liberdade

Direito Processual Penal Habeas Corpus Perda Do Objeto Concessão De Liberdade

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

ERLY RODRIGUES DOS SANTOS

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Ordinário Em Habeas Corpus Prejudicado

Legal Issues

1 Perda do objeto do habeas corpus em razão da concessão de liberdade ao paciente

Ratio Decidendi

Como foi concedida a liberdade ao paciente, verificou-se a perda do objeto do habeas corpus, razão pela qual o recurso ordinário foi julgado prejudicado.

Court Disposition

recurso ordinário em habeas corpus julgado prejudicado

Orders

Julgo prejudicado este recurso ordinário em habeas corpus.
Publique-se.