AREsp 2252409 - DECISAO

AREsp 2252409 - DECISAO

Verificada a prolação de sentença na ação principal (consulta ao sítio do Tribunal de origem confirmou sentença na ação de procedimento comum 5004053-05.2019.4.03.6126 e referência a outra sentença na ação 5101207-18.2018.8.13.0024), o agravo interposto contra decisão que não admitiu o recurso especial ficou prejudicado por perda superveniente do objeto, nos termos da jurisprudência do STJ citada.

Parties
Recorrente: ELEVA FACILITIES LTDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 March 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Recurso Prejudicado Por Perda Do Objeto
Outcome
Recurso prejudicado por perda do objeto.
Legal Topics
Perda Do Objeto, Ônus Da Prova, Admissibilidade Do Recurso Especial, Redistribuição Do Ônus Probatório
Processual Civil Direito Tributário Perda Do Objeto Ônus Da Prova Admissibilidade Do Recurso Especial Redistribuição Do Ônus Probatório

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

ELEVA FACILITIES LTDA

Recorrente

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Recurso Prejudicado Por Perda Do Objeto

Legal Issues

  1. 1 violação dos arts. 343 e 1.022 do CPC (redistribuição do ônus probatório)
  2. 2 prejuízo por perda de objeto em razão de sentença proferida na ação principal
  3. 3 inadmissibilidade do recurso especial face à prolação de sentença na ação principal

Ratio Decidendi

Verificada a prolação de sentença na ação principal (consulta ao sítio do Tribunal de origem confirmou sentença na ação de procedimento comum 5004053-05.2019.4.03.6126 e referência a outra sentença na ação 5101207-18.2018.8.13.0024), o agravo interposto contra decisão que não admitiu o recurso especial ficou prejudicado por perda superveniente do objeto, nos termos da jurisprudência do STJ citada.

Court Disposition

Recurso prejudicado por perda do objeto.

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso ante a perda do objeto.
  • Publique-se.