REsp 2023069 - DECISAO

REsp 2023069 - DECISAO

Como o recorrente reconheceu que houve sentença superveniente de improcedência transitada em julgado que esvaziou integralmente o objeto do recurso especial, o tribunal julgou o recurso prejudicado.

Parties
Recorrente: Luis Carlos Tusi Izolan
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 May 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Prejudicado
Outcome
recurso prejudicado
Legal Topics
Perda Do Objeto, Recurso Especial, Trânsito Em Julgado, Sentença De Improcedência
Direito Processual Civil Perda Do Objeto Recurso Especial Trânsito Em Julgado Sentença De Improcedência

Case Brief

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Parties

Luis Carlos Tusi Izolan

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Perda do objeto do recurso especial em razão de sentença superveniente de improcedência transitada em julgado
  2. 2 Esvaziamento do objeto recursal
  3. 3 Necessidade de certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos à origem

Ratio Decidendi

Como o recorrente reconheceu que houve sentença superveniente de improcedência transitada em julgado que esvaziou integralmente o objeto do recurso especial, o tribunal julgou o recurso prejudicado.

Court Disposition

recurso prejudicado

Orders

  • A Coordenadoria deve, tão logo publicada esta decisão, certificar o trânsito em julgado.
  • A Coordenadoria deve providenciar a baixa dos autos à origem.