AREsp 2592295 - DECISAO

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Como o inteiro teor do acórdão foi juntado aos autos às fls. 364-371, logo após a oposição dos embargos, houve perda superveniente do objeto recursal, razão pela qual os embargos declaratórios foram julgados prejudicados.

Parties
Embargante: WALLACE GUSTAVO ROSA ALVES; Órgão Julgador: Quinta Turma do STJ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 June 2025
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Decisão Sobre Embargos De Declaração
Outcome
Dou por prejudicados os embargos declaratórios por perda do objeto.
Legal Topics
Perda Do Objeto, Complementação De Certidão, Juntada De Acórdão, Embargos De Declaração
Processual Civil Perda Do Objeto Complementação De Certidão Juntada De Acórdão Embargos De Declaração

Case Brief

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Parties

WALLACE GUSTAVO ROSA ALVES

Embargante

Quinta Turma do STJ

Órgão Julgador

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Decisão Sobre Embargos De Declaração

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do objeto recursal
  2. 2 complementação da certidão de julgamento com o inteiro teor do acórdão
  3. 3 juntada do inteiro teor do acórdão às fls. 364-371

Ratio Decidendi

Como o inteiro teor do acórdão foi juntado aos autos às fls. 364-371, logo após a oposição dos embargos, houve perda superveniente do objeto recursal, razão pela qual os embargos declaratórios foram julgados prejudicados.

Court Disposition

Dou por prejudicados os embargos declaratórios por perda do objeto.

Orders

  • Dou por prejudicados os embargos declaratórios por perda do objeto.
  • Publique-se.