REsp 2172892 - DECISAO

REsp 2172892 - DECISAO

Verificado acordo de quitação e extinção do feito na origem e arquivamento do processo, declarou-se o recurso prejudicado por superveniente perda do objeto, com fundamento no art. 34, XI, do RISTJ.

Parties
Recorrente: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SÃO PAULO LTDA.; Executada: AMIL; Recorrida: S O L
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 November 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Decisão De Prejudicialidade
Outcome
recurso especial prejudicado por superveniente perda de objeto
Legal Topics
Perda Do Objeto, Extinção Do Processo, Responsabilidade De Operadoras De Plano De Saúde, Recurso Especial
Direito Processual Civil Direito Da Saúde Perda Do Objeto Extinção Do Processo Responsabilidade De Operadoras De Plano De Saúde Recurso Especial

Case Brief

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Parties

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SÃO PAULO LTDA.

Recorrente

AMIL

Executada

S O L

Recorrida

Procedural Posture

Recurso Especial / Decisão De Prejudicialidade

Legal Issues

  1. 1 superveniente perda do objeto do recurso
  2. 2 reconhecimento de quitação e extinção do feito na origem
  3. 3 prejudicialidade do recurso especial

Ratio Decidendi

Verificado acordo de quitação e extinção do feito na origem e arquivamento do processo, declarou-se o recurso prejudicado por superveniente perda do objeto, com fundamento no art. 34, XI, do RISTJ.

Court Disposition

recurso especial prejudicado por superveniente perda de objeto

Orders

  • Julgo prejudicado o presente recurso pela superveniente perda de seu objeto.
  • Publique-se.