HC 1052737 - DECISAO
O pedido foi considerado prejudicado em razão da perda do objeto, tendo em vista a manifestação da defesa informando a soltura do paciente, fundamentando-se no art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 10 December 2025
- Procedural Posture
- Decisão
- Outcome
- Julgo prejudicado o pedido.
- Legal Topics
- Perda Do Objeto
Case Brief
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Procedural Posture
Decisão
Legal Issues
- 1 perda do objeto
- 2 soltura do paciente
Ratio Decidendi
O pedido foi considerado prejudicado em razão da perda do objeto, tendo em vista a manifestação da defesa informando a soltura do paciente, fundamentando-se no art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ.
Court Disposition
Julgo prejudicado o pedido.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
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