AREsp 2725026 - DECISAO
Diante do reconhecimento da perda do objeto pela parte agravante, o recurso é prejudicado, não havendo mais o que decidir nos autos, devendo ser extinto sem resolução do mérito e remetidos os autos à primeira instância.
- Parties
- Agravante: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 20 January 2026
- Procedural Posture
- Agravo / Decisão
- Outcome
- Julgo prejudicado o recurso.
- Legal Topics
- Perda Do Objeto, Prejudicialidade, Extinção Sem Resolução Do Mérito, Agravo
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Agravante
Procedural Posture
Agravo / Decisão
Legal Issues
- 1 reconhecimento da perda do objeto do agravo
- 2 prejudicialidade do recurso
- 3 extinção sem resolução do mérito
Ratio Decidendi
Diante do reconhecimento da perda do objeto pela parte agravante, o recurso é prejudicado, não havendo mais o que decidir nos autos, devendo ser extinto sem resolução do mérito e remetidos os autos à primeira instância.
Court Disposition
Julgo prejudicado o recurso.
Orders
- Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias.
- Publique-se.
Full Case Text
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