HC 1078440 - DECISAO

HC 1078440 - DECISAO

Diante das informações prestadas pelo impetrante de que, em 6/3/2026, o juízo de primeiro grau revogou a prisão preventiva da paciente e aplicou medidas cautelares diversas do cárcere, reconheceu-se a perda do objeto e julgou-se o pedido prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 March 2026
Procedural Posture
Decisão
Outcome
Pedido julgado prejudicado.
Legal Topics
Perda Do Objeto, Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas Do Cárcere, Prejudicialidade
Direito Processual Penal Perda Do Objeto Prisão Preventiva Medidas Cautelares Diversas Do Cárcere Prejudicialidade

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Decisão

Legal Issues

  1. 1 Perda do objeto do pedido.
  2. 2 Revogação da prisão preventiva pelo juízo de primeiro grau.
  3. 3 Aplicação de medidas cautelares diversas do cárcere.

Ratio Decidendi

Diante das informações prestadas pelo impetrante de que, em 6/3/2026, o juízo de primeiro grau revogou a prisão preventiva da paciente e aplicou medidas cautelares diversas do cárcere, reconheceu-se a perda do objeto e julgou-se o pedido prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Pedido julgado prejudicado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.