HC 1071978 - DECISAO

HC 1071978 - DECISAO

Demonstrado o óbito da parte e o arquivamento definitivo da ação originária, verifica-se a perda do objeto do agravo regimental, tornando-o prejudicado.

Parties
FABIO DA CONCEIÇÃO BARROS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 May 2026
Procedural Posture
Agravo Regimental / Julgamento Do Agravo Regimental
Outcome
Agravo regimental julgado prejudicado.
Legal Topics
Perda Do Objeto, Arquivamento, Óbito Da Parte
Processo Civil Perda Do Objeto Arquivamento Óbito Da Parte

Case Brief

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Parties

FABIO DA CONCEIÇÃO BARROS

Procedural Posture

Agravo Regimental / Julgamento Do Agravo Regimental

Legal Issues

  1. 1 perda do objeto em razão do óbito da parte
  2. 2 arquivamento definitivo da ação originária como causa de perda do objeto

Ratio Decidendi

Demonstrado o óbito da parte e o arquivamento definitivo da ação originária, verifica-se a perda do objeto do agravo regimental, tornando-o prejudicado.

Court Disposition

Agravo regimental julgado prejudicado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.