HC 1083682 - DECISAO

HC 1083682 - DECISAO

A perda do objeto noticiada nos autos torna o pedido prejudicado, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 May 2026
Procedural Posture
Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o pedido.
Legal Topics
Perda Do Objeto, Prejudicialidade
Direito Processual Perda Do Objeto Prejudicialidade

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Decisão

Legal Issues

  1. 1 perda do objeto
  2. 2 prejudicialidade do pedido

Ratio Decidendi

A perda do objeto noticiada nos autos torna o pedido prejudicado, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Julgo prejudicado o pedido.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.