HC 1071165 - DECISAO

HC 1071165 - DECISAO

Noticiada a perda do objeto, o pedido foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 May 2026
Outcome
Pedido julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics
Perda Do Objeto, Prejudicialidade Do Pedido
Regimento Interno Processo Perda Do Objeto Prejudicialidade Do Pedido

Case Brief

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Legal Issues

  1. 1 perda do objeto
  2. 2 prejudicialidade do pedido
  3. 3 fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Noticiada a perda do objeto, o pedido foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.