HC 1030948 - DECISAO

HC 1030948 - DECISAO

Julgo prejudicado o pedido em razão da perda do objeto, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 May 2026
Procedural Posture
Decisão
Outcome
Pedido julgado prejudicado
Legal Topics
Perda Do Objeto, Prejudicialidade
Direito Processual Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Perda Do Objeto Prejudicialidade

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Decisão

Legal Issues

  1. 1 Perda do objeto
  2. 2 Prejudicialidade do pedido

Ratio Decidendi

Julgo prejudicado o pedido em razão da perda do objeto, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido julgado prejudicado

Orders

  • Publique-se
  • Intimem-se