RHC 232406 - DECISAO

RHC 232406 - DECISAO

Noticiada a perda do objeto por meio da petição anterior, julgo prejudicado o pedido, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 May 2026
Procedural Posture
Decisão
Outcome
julgo prejudicado o pedido
Legal Topics
Perda Do Objeto, Prejudicialidade
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Processo Perda Do Objeto Prejudicialidade

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Decisão

Legal Issues

  1. 1 perda do objeto noticiada
  2. 2 prejudicialidade do pedido com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Noticiada a perda do objeto por meio da petição anterior, julgo prejudicado o pedido, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

julgo prejudicado o pedido

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.