AREsp 2561541 - DECISAO

AREsp 2561541 - DECISAO

Como os agravantes reconheceram a perda do objeto do recurso, o agravo interno foi julgado prejudicado; determinou-se que a Coordenadoria, tão logo publicada esta decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem.

Parties
Agravante: Cleuza Braz da Silva Moura e Cia Ltda e outro
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 March 2025
Procedural Posture
Agravo Interno / Julgamento
Outcome
Agravo interno julgado prejudicado.
Legal Topics
Perda Do Objeto Recursal, Prejudicialidade Do Recurso, Trânsito Em Julgado, Baixa Dos Autos
Processo Civil Perda Do Objeto Recursal Prejudicialidade Do Recurso Trânsito Em Julgado Baixa Dos Autos

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Parties

Cleuza Braz da Silva Moura e Cia Ltda e outro

Agravante

Procedural Posture

Agravo Interno / Julgamento

Legal Issues

  1. 1 perda do objeto recursal
  2. 2 prejudicialidade do agravo interno
  3. 3 desnecessidade de aguardar o decurso do prazo recursal para certificar trânsito em julgado

Ratio Decidendi

Como os agravantes reconheceram a perda do objeto do recurso, o agravo interno foi julgado prejudicado; determinou-se que a Coordenadoria, tão logo publicada esta decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem.

Court Disposition

Agravo interno julgado prejudicado.

Orders

  • Julgo prejudicado o agravo interno de fls. 798-802 (e-STJ).
  • Determino que a Coordenadoria, tão logo publicada esta decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem.