REsp 1820318 - DECISAO

REsp 1820318 - DECISAO

O recurso foi declarado prejudicado em razão da superveniente perda do objeto provocada por decisão que absorveu integralmente a decisão interlocutória impugnada, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ; procedeu-se às anotações de praxe e à remessa dos autos ao juízo de origem.

Parties
Recorrentes: USINA RIO VERDE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e OUTROS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 June 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Decisão De Prejudicado Por Perda De Objeto
Outcome
recurso prejudicado pela superveniente perda do seu objeto
Legal Topics
Perda Do Objeto Recursal, Decisão Interlocutória, RISTJ Art. 34, XI
Recuperação Judicial Processual Civil Perda Do Objeto Recursal Decisão Interlocutória RISTJ Art. 34, XI

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Parties

USINA RIO VERDE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e OUTROS

Recorrentes

Procedural Posture

Recurso Especial / Decisão De Prejudicado Por Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 perda do objeto recursal pela superveniência de decisão
  2. 2 absorção integral da decisão interlocutória objeto do recurso especial
  3. 3 aplicação do artigo 34, XI, do RISTJ

Ratio Decidendi

O recurso foi declarado prejudicado em razão da superveniente perda do objeto provocada por decisão que absorveu integralmente a decisão interlocutória impugnada, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ; procedeu-se às anotações de praxe e à remessa dos autos ao juízo de origem.

Court Disposition

recurso prejudicado pela superveniente perda do seu objeto

Orders

  • Julgo prejudicado o presente recurso pela superveniente perda de seu objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.
  • Feitas as anotações de praxe, determino a remessa dos autos ao douto juízo de origem.