REsp 1735949 - DECISAO

REsp 1735949 - DECISAO

O recurso foi considerado prejudicado porque o objeto buscado no recurso especial foi alcançado por decisão superveniente do juízo de origem que reconheceu a conexão entre as causas, e, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ, não há óbice à proclamação da finalização recursal.

Parties
Agravante: BLAIRO BORGES MAGGI
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 June 2021
Procedural Posture
Agravo Interno / Decisão (recurso Prejudicado)
Outcome
recurso prejudicado
Legal Topics
Perda Superveniente De Objeto, Recurso Especial, Conexão Entre Processos, Distribuição Por Prevenção a Órgão Julgador
Processual Civil Perda Superveniente De Objeto Recurso Especial Conexão Entre Processos Distribuição Por Prevenção a Órgão Julgador

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Parties

BLAIRO BORGES MAGGI

Agravante

Procedural Posture

Agravo Interno / Decisão (recurso Prejudicado)

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente de objeto do recurso
  2. 2 reconhecimento de conexão entre processos na origem
  3. 3 competência desta Corte para apreciar documento produzido na origem acerca da reunião de causas

Ratio Decidendi

O recurso foi considerado prejudicado porque o objeto buscado no recurso especial foi alcançado por decisão superveniente do juízo de origem que reconheceu a conexão entre as causas, e, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ, não há óbice à proclamação da finalização recursal.

Court Disposition

recurso prejudicado

Orders

  • Recurso prejudicado, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ.
  • Publique-se. Intimações necessárias.