AREsp 1668418 - DECISAO

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Em razão da celebração de composição amigável entre as partes, que objetiva a extinção do feito e foi apresentada às fls. 585/594 e 595/596, reconheceu-se a perda superveniente de objeto e declarou-se prejudicado o agravo interno.

Parties
Agravante: Banco do Brasil S/A; Agravado: Atual Assessoria de Cobranças LTDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 November 2021
Procedural Posture
Agravo Interno / Recurso Prejudicado
Outcome
Declaro prejudicado o presente recurso.
Legal Topics
Perda Superveniente De Objeto, Composição Amigável, Súmulas 5 E 7 Do STJ, Extinção Do Feito
Processo Civil Perda Superveniente De Objeto Composição Amigável Súmulas 5 E 7 Do STJ Extinção Do Feito

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Parties

Banco do Brasil S/A

Agravante

Atual Assessoria de Cobranças LTDA

Agravado

Procedural Posture

Agravo Interno / Recurso Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 incidência das Súmulas 5 e 7 do STJ
  2. 2 reconhecimento de perda superveniente de objeto em razão de acordo entre as partes
  3. 3 extinção do feito em virtude de composição amigável

Ratio Decidendi

Em razão da celebração de composição amigável entre as partes, que objetiva a extinção do feito e foi apresentada às fls. 585/594 e 595/596, reconheceu-se a perda superveniente de objeto e declarou-se prejudicado o agravo interno.

Court Disposition

Declaro prejudicado o presente recurso.

Orders

  • Declaro prejudicado o presente recurso.
  • Publique-se.