AREsp 2399118 - DECISAO

AREsp 2399118 - DECISAO

O recurso foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente de objeto, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 April 2024
Procedural Posture
Recurso Prejudicado Por Perda Superveniente De Objeto, Nos Termos Do Art. 34, Xi, Do Regimento Interno
Outcome
Recurso julgado prejudicado por perda superveniente de objeto nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno.
Legal Topics
Perda Superveniente De Objeto
Regimento Interno Perda Superveniente De Objeto

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso Prejudicado Por Perda Superveniente De Objeto, Nos Termos Do Art. 34, Xi, Do Regimento Interno

Legal Issues

  1. 1 prejuízo do recurso por perda superveniente de objeto
  2. 2 aplicação do art. 34, XI, do Regimento Interno

Ratio Decidendi

O recurso foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente de objeto, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno.

Court Disposition

Recurso julgado prejudicado por perda superveniente de objeto nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno.

Orders

  • Intimem-se.