AREsp 1766245 - DECISAO

AREsp 1766245 - DECISAO

Diante da informação prestada pelo Tribunal de origem, o recurso foi julgado prejudicado por perda superveniente de objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 April 2024
Outcome
Recurso prejudicado por perda superveniente de objeto
Legal Topics
Perda Superveniente De Objeto, Recurso, Regimento Interno, Art. 34, XI
Processo Perda Superveniente De Objeto Recurso Regimento Interno, Art. 34, XI

Case Brief

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Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade do recurso por perda superveniente de objeto

Ratio Decidendi

Diante da informação prestada pelo Tribunal de origem, o recurso foi julgado prejudicado por perda superveniente de objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno.

Court Disposition

Recurso prejudicado por perda superveniente de objeto

Orders

  • Recurso prejudicado por perda superveniente de objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno.