AREsp 2486126 - DECISAO

AREsp 2486126 - DECISAO

O recurso foi declarado prejudicado por perda superveniente de objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 May 2024
Procedural Posture
Agravo / Decisão
Outcome
Recurso prejudicado por perda superveniente de objeto.
Legal Topics
Perda Superveniente De Objeto, Prejudicialidade Do Recurso, Regimento Interno, Art. 34, XI
Perda Superveniente De Objeto Prejudicialidade Do Recurso Regimento Interno, Art. 34, XI

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Procedural Posture

Agravo / Decisão

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente de objeto do recurso
  2. 2 aplicação do art. 34, XI, do Regimento Interno

Ratio Decidendi

O recurso foi declarado prejudicado por perda superveniente de objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno.

Court Disposition

Recurso prejudicado por perda superveniente de objeto.

Orders

  • Intimem-se.