HC 1003219 - DECISAO

HC 1003219 - DECISAO

Como a Corte local já apreciou o mérito do habeas corpus em sessão de julgamento virtual, o pedido tornou-se prejudicado por perda superveniente de objeto.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Pedido Prejudicado (perda Superveniente De Objeto)
Outcome
Pedido prejudicado por perda superveniente de objeto
Legal Topics
Perda Superveniente De Objeto, Julgamento Virtual
Habeas Corpus Perda Superveniente De Objeto Julgamento Virtual

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Pedido Prejudicado (perda Superveniente De Objeto)

Legal Issues

  1. 1 Corte local já apreciou o mérito do habeas corpus
  2. 2 perda superveniente de objeto do pedido

Ratio Decidendi

Como a Corte local já apreciou o mérito do habeas corpus em sessão de julgamento virtual, o pedido tornou-se prejudicado por perda superveniente de objeto.

Court Disposition

Pedido prejudicado por perda superveniente de objeto

Orders

  • Julgo prejudicado o pedido de fls. 178-181.
  • Publique-se e intimem-se.