AREsp 2245353 - DECISAO

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O agravo foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente de objeto, decorrente da homologação de acordo e da extinção do processo de origem sem resolução do mérito (art. 485, VIII, CPC), sendo proferida a decisão com fundamento no art. 34, I, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 October 2025
Procedural Posture
Agravo / Prejudicado Por Perda Superveniente De Objeto
Outcome
Julgo prejudicado o presente agravo ante à perda superveniente de objeto, com fundamento no art. 34, I, do RISTJ.
Legal Topics
Perda Superveniente De Objeto, Homologação De Acordo, Extinção Do Processo Sem Resolução De Mérito, Tutela Provisória, Tutela Cautelar Antecedente
Direito Processual Civil Direito Civil Perda Superveniente De Objeto Homologação De Acordo Extinção Do Processo Sem Resolução De Mérito Tutela Provisória Tutela Cautelar Antecedente

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo / Prejudicado Por Perda Superveniente De Objeto

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente de objeto do recurso
  2. 2 homologação de acordo em processo conexo
  3. 3 extinção do processo na forma do art. 485, VIII, do CPC

Ratio Decidendi

O agravo foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente de objeto, decorrente da homologação de acordo e da extinção do processo de origem sem resolução do mérito (art. 485, VIII, CPC), sendo proferida a decisão com fundamento no art. 34, I, do RISTJ.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente agravo ante à perda superveniente de objeto, com fundamento no art. 34, I, do RISTJ.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.