REsp 2061439 - DECISAO

Nos termos do art. 34, inc. XVIII, do Regimento Interno do STJ, reconheceu-se a perda superveniente do objeto, declarando-se o recurso prejudicado e determinando-se a baixa do feito à origem.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 14 November 2025
Procedural Posture: Recurso Especial / Recurso Prejudicado; Baixa Do Feito À Origem
Outcome: Recurso prejudicado
Legal Topics: Perda Superveniente De Objeto, Prejudicialidade, Recurso Especial

Processo Civil Perda Superveniente De Objeto Prejudicialidade Recurso Especial

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso Especial / Recurso Prejudicado; Baixa Do Feito À Origem

Legal Issues

1 Reconhecimento da perda superveniente de objeto do recurso especial
2 Prejudicialidade do recurso e baixa do feito à origem

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 34, inc. XVIII, do Regimento Interno do STJ, reconheceu-se a perda superveniente do objeto, declarando-se o recurso prejudicado e determinando-se a baixa do feito à origem.

Court Disposition

Recurso prejudicado

Orders

Julgo prejudicado o recurso
Determino a baixa do feito à origem