REsp 2150077 - DECISAO

REsp 2150077 - DECISAO

Nos termos do art. 34, inciso XVIII, do Regimento Interno do STJ, reconheceu-se a perda superveniente de objeto e declarou-se o recurso prejudicado, determinando-se a baixa do feito à origem.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 November 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Pedido De Reconhecimento De Perda Superveniente De Objeto Do Recurso Especial
Outcome
Recurso prejudicado.
Legal Topics
Perda Superveniente De Objeto, Prejudicialidade, Recursos Especiais
Processo Civil Regimento Interno Do STJ Perda Superveniente De Objeto Prejudicialidade Recursos Especiais

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Procedural Posture

Recurso Especial / Pedido De Reconhecimento De Perda Superveniente De Objeto Do Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente de objeto do recurso especial
  2. 2 prejudicialidade do recurso
  3. 3 aplicação do art. 34, inc. XVIII, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 34, inciso XVIII, do Regimento Interno do STJ, reconheceu-se a perda superveniente de objeto e declarou-se o recurso prejudicado, determinando-se a baixa do feito à origem.

Court Disposition

Recurso prejudicado.

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso.
  • Determino a baixa do feito à origem.