MC 25434 - DECISAO

Em razão da manifestação do requerente (fls. 409/410), a medida cautelar tornou-se prejudicada por perda superveniente de objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 18 February 2021
Procedural Posture: Medida Cautelar / Decisão
Outcome: Julgo prejudicada a medida cautelar por perda superveniente de objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno.
Legal Topics: Perda Superveniente De Objeto, Prejudicialidade

Medida Cautelar Regimento Interno Perda Superveniente De Objeto Prejudicialidade

Case Brief

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Procedural Posture

Medida Cautelar / Decisão

Legal Issues

1 prejudicialidade da medida cautelar por perda superveniente de objeto

Ratio Decidendi

Em razão da manifestação do requerente (fls. 409/410), a medida cautelar tornou-se prejudicada por perda superveniente de objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno.

Court Disposition

Julgo prejudicada a medida cautelar por perda superveniente de objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno.

Orders

Intimem-se.