RHC 133142 - DECISAO

RHC 133142 - DECISAO

Constatada sentença condenatória prolatada em 14/12/2020 e tendo sido ao recorrente concedido o direito de recorrer em liberdade, o recurso ordinário mostrou-se prejudicado em razão da perda superveniente de seu objeto.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 February 2021
Procedural Posture
Recurso Ordinário / Prejudicado Pela Perda Superveniente Do Objeto
Outcome
Julgo prejudicado o presente recurso ordinário, pela perda superveniente de seu objeto.
Legal Topics
Perda Superveniente De Seu Objeto, Sentença Condenatória, Direito De Recorrer Em Liberdade
Processo Penal Perda Superveniente De Seu Objeto Sentença Condenatória Direito De Recorrer Em Liberdade

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Procedural Posture

Recurso Ordinário / Prejudicado Pela Perda Superveniente Do Objeto

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade do recurso por perda superveniente do objeto

Ratio Decidendi

Constatada sentença condenatória prolatada em 14/12/2020 e tendo sido ao recorrente concedido o direito de recorrer em liberdade, o recurso ordinário mostrou-se prejudicado em razão da perda superveniente de seu objeto.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente recurso ordinário, pela perda superveniente de seu objeto.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.