RHC 153183 - DECISAO

RHC 153183 - DECISAO

Verificou-se que, após a interposição do recurso ordinário em 25/6/2021, sobreveio sentença em 4/8/2021, caracterizando perda superveniente do interesse de agir, razão pela qual o recurso foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: o paciente; Órgão Prolator Do Acórdão: Tribunal a quo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 September 2021
Procedural Posture
Recurso Prejudicado
Outcome
recurso julgado prejudicado
Legal Topics
Perda Superveniente Do Interesse De Agir, Prejudicialidade
Coação Ilegal Decreto Preventivo Recurso Ordinário Perda Superveniente Do Interesse De Agir Prejudicialidade

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

o paciente

Paciente

Tribunal a quo

Órgão Prolator Do Acórdão

Procedural Posture

Recurso Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 coação ilegal alegada pelo paciente
  2. 2 superveniente perda do interesse de agir em razão de sentença posterior ao recurso ordinário

Ratio Decidendi

Verificou-se que, após a interposição do recurso ordinário em 25/6/2021, sobreveio sentença em 4/8/2021, caracterizando perda superveniente do interesse de agir, razão pela qual o recurso foi julgado prejudicado.

Court Disposition

recurso julgado prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso.
  • Publique-se.