Pet 11895 - DECISAO

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Em razão da perda superveniente do interesse processual manifestada pela requerente, a petição foi julgada prejudicada, não sendo necessário aguardar o decurso do prazo recursal, devendo a Coordenadoria certificar o trânsito em julgado e providenciar o arquivamento.

Parties
Requerente: Sul América Companhia Nacional de Seguros
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 August 2021
Procedural Posture
Petição / Decisão
Outcome
Petição prejudicada por perda superveniente do interesse processual.
Legal Topics
Perda Superveniente Do Interesse Processual, Prejudicialidade, Trânsito Em Julgado, Arquivamento
Direito Processual Civil Perda Superveniente Do Interesse Processual Prejudicialidade Trânsito Em Julgado Arquivamento

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

Sul América Companhia Nacional de Seguros

Requerente

Procedural Posture

Petição / Decisão

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do interesse processual
  2. 2 prejudicialidade da petição

Ratio Decidendi

Em razão da perda superveniente do interesse processual manifestada pela requerente, a petição foi julgada prejudicada, não sendo necessário aguardar o decurso do prazo recursal, devendo a Coordenadoria certificar o trânsito em julgado e providenciar o arquivamento.

Court Disposition

Petição prejudicada por perda superveniente do interesse processual.

Orders

  • A Coordenadoria deve certificar o trânsito em julgado e providenciar o arquivamento.
  • Publique-se.