REsp 1736215 - DECISAO

REsp 1736215 - DECISAO

A inércia do recorrente em atender sucessivos despachos intimatórios, mesmo após prazo adicional concedido e advertência, caracteriza perda superveniente do interesse recursal, de modo que o recurso especial deve ser declarado prejudicado.

Parties
Recorrente: Banco do Brasil S/A
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
31 August 2021
Procedural Posture
Recurso Especial / Decisão Sobre Perda Superveniente Do Interesse Recursal
Outcome
recurso especial prejudicado
Legal Topics
Perda Superveniente Do Interesse Recursal, Perda Do Objeto Recursal, Intimação, Prejudicialidade Do Recurso
Direito Processual Civil Perda Superveniente Do Interesse Recursal Perda Do Objeto Recursal Intimação Prejudicialidade Do Recurso

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

Banco do Brasil S/A

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Decisão Sobre Perda Superveniente Do Interesse Recursal

Legal Issues

  1. 1 Perda superveniente do interesse recursal por inércia do recorrente
  2. 2 Efeito do silêncio do recorrente após despachos intimatórios

Ratio Decidendi

A inércia do recorrente em atender sucessivos despachos intimatórios, mesmo após prazo adicional concedido e advertência, caracteriza perda superveniente do interesse recursal, de modo que o recurso especial deve ser declarado prejudicado.

Court Disposition

recurso especial prejudicado

Orders

  • Que a Coordenadoria, tão logo publicada esta decisão, certifique o trânsito
  • Providenciar a baixa à origem