REsp 1741118 - DECISAO

REsp 1741118 - DECISAO

Verificado que o recorrente manifestou expressamente a perda superveniente do interesse recursal, o recurso especial foi julgado prejudicado.

Parties
Recorrente: Banco do Brasil S/A
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 September 2021
Procedural Posture
Recurso Especial / Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o recurso especial em razão da perda superveniente do interesse recursal.
Legal Topics
Perda Superveniente Do Interesse Recursal, Prejudicialidade Do Recurso Especial, Trânsito Em Julgado, Baixa Dos Autos
Processo Civil Perda Superveniente Do Interesse Recursal Prejudicialidade Do Recurso Especial Trânsito Em Julgado Baixa Dos Autos

Case Brief

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Parties

Banco do Brasil S/A

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Perda superveniente do interesse recursal e seus efeitos sobre a admissibilidade do recurso especial
  2. 2 Determinação de certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos sem aguardar o decurso do prazo recursal

Ratio Decidendi

Verificado que o recorrente manifestou expressamente a perda superveniente do interesse recursal, o recurso especial foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o recurso especial em razão da perda superveniente do interesse recursal.

Orders

  • Certificar o trânsito em julgado tão logo publicada esta decisão
  • Providenciar a baixa dos autos à origem