REsp 1747335 - DECISAO

REsp 1747335 - DECISAO

Diante da inércia do recorrente em atender os despachos intimatórios e da ausência de manifestação nos prazos concedidos, configurou-se a perda superveniente do interesse recursal, pelo que o recurso especial foi julgado prejudicado.

Parties
Recorrente: Banco do Brasil S/A
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 September 2021
Procedural Posture
Recurso Especial / Recurso Prejudicado/decisão Sobre Perda Superveniente Do Interesse Recursal
Outcome
Julgo prejudicado o recurso especial.
Legal Topics
Perda Superveniente Do Interesse Recursal, Prejudicialidade Do Recurso Especial, Intimação
Direito Processual Civil Perda Superveniente Do Interesse Recursal Prejudicialidade Do Recurso Especial Intimação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

Banco do Brasil S/A

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Recurso Prejudicado/decisão Sobre Perda Superveniente Do Interesse Recursal

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do interesse recursal em razão da inércia do recorrente
  2. 2 consequência do silêncio após advertência e despachos intimatórios
  3. 3 certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos

Ratio Decidendi

Diante da inércia do recorrente em atender os despachos intimatórios e da ausência de manifestação nos prazos concedidos, configurou-se a perda superveniente do interesse recursal, pelo que o recurso especial foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o recurso especial.

Orders

  • Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, cuide a Coordenadoria de, tão logo publicada esta decisão, certificar o trânsito em julgado.
  • Providenciar a baixa dos autos à origem.