AREsp 1328789 - DECISAO
Diante da inércia do agravante em atender os sucessivos despachos intimatórios e da advertência expressa de que o silêncio seria entendido como perda superveniente do interesse recursal, verificou-se a perda do interesse e, consequentemente, o agravo em recurso especial foi julgado prejudicado.
- Parties
- Agravante: Banco do Brasil S/A
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 01 October 2021
- Procedural Posture
- Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Prejudicialidade Por Perda Superveniente Do Interesse Recursal
- Outcome
- Agravo em recurso especial julgado prejudicado por perda superveniente do interesse recursal.
- Legal Topics
- Perda Superveniente Do Interesse Recursal, Intimações, Trânsito Em Julgado
Case Brief
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Parties
Banco do Brasil S/A
Agravante
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Prejudicialidade Por Perda Superveniente Do Interesse Recursal
Legal Issues
- 1 Caracterização da perda superveniente do interesse recursal pela inércia do agravante perante despachos intimatórios
- 2 Consequência processual da ausência de manifestação: prejudicialidade do agravo em recurso especial
Ratio Decidendi
Diante da inércia do agravante em atender os sucessivos despachos intimatórios e da advertência expressa de que o silêncio seria entendido como perda superveniente do interesse recursal, verificou-se a perda do interesse e, consequentemente, o agravo em recurso especial foi julgado prejudicado.
Court Disposition
Agravo em recurso especial julgado prejudicado por perda superveniente do interesse recursal.
Orders
- Certificar o trânsito em julgado tão logo publicada esta decisão
- Providenciar a baixa dos autos à origem
Full Case Text
Judgment text and source record
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