REsp 1616578 - DECISAO

REsp 1616578 - DECISAO

Reconheceu-se a perda superveniente do interesse recursal comunicada pelo recorrente e, com fundamento no art. 34, XI, do RISTJ, julgou-se o recurso prejudicado.

Parties
Recorrente: ANTÔNIO ANTRANIK DJEHDIAN
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 July 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Perda Superveniente Do Interesse Recursal; Recurso Prejudicado
Outcome
Recurso prejudicado (art. 34, XI, do RISTJ).
Legal Topics
Perda Superveniente Do Interesse Recursal, Liberação Da Indisponibilidade De Bens, Agravo De Instrumento
Processo Civil Recursos Perda Superveniente Do Interesse Recursal Liberação Da Indisponibilidade De Bens Agravo De Instrumento

Case Brief

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Parties

ANTÔNIO ANTRANIK DJEHDIAN

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Perda Superveniente Do Interesse Recursal; Recurso Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Subsistência do interesse recursal
  2. 2 Efeito da perda superveniente do interesse sobre o prosseguimento do recurso
  3. 3 Aplicação do art. 34, XI, do RISTJ

Ratio Decidendi

Reconheceu-se a perda superveniente do interesse recursal comunicada pelo recorrente e, com fundamento no art. 34, XI, do RISTJ, julgou-se o recurso prejudicado.

Court Disposition

Recurso prejudicado (art. 34, XI, do RISTJ).

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso (art. 34, XI, do RISTJ).
  • Publique-se. Intimem-se.