REsp 1893695 - DECISAO

REsp 1893695 - DECISAO

O agravo em recurso especial foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do interesse recursal, manifestada pela agravante em face de acordo homologado pelo juízo de primeiro grau.

Parties
Agravante: Zurich Minas Brasil Seguros S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 March 2021
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Prejudicado Por Perda Superveniente Do Interesse Recursal
Outcome
Julgo prejudicado o agravo em recurso especial de fls. 3.177-3.200 (e-STJ).
Legal Topics
Perda Superveniente Do Interesse Recursal, Homologação De Acordo, Trânsito Em Julgado, Baixa Dos Autos
Direito Processual Civil Perda Superveniente Do Interesse Recursal Homologação De Acordo Trânsito Em Julgado Baixa Dos Autos

Case Brief

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Parties

Zurich Minas Brasil Seguros S.A.

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Prejudicado Por Perda Superveniente Do Interesse Recursal

Legal Issues

  1. 1 Perda superveniente do interesse recursal em razão de acordo homologado
  2. 2 Necessidade de certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos sem aguardar prazo recursal

Ratio Decidendi

O agravo em recurso especial foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do interesse recursal, manifestada pela agravante em face de acordo homologado pelo juízo de primeiro grau.

Court Disposition

Julgo prejudicado o agravo em recurso especial de fls. 3.177-3.200 (e-STJ).

Orders

  • Certificar o trânsito em julgado e providenciar a baixa dos autos à origem.
  • Publicar-se.