REsp 1734707 - DECISAO

REsp 1734707 - DECISAO

Em razão da perda superveniente do interesse recursal, expressamente manifestada pelo recorrente, o recurso especial foi julgado prejudicado, cabendo certificar o trânsito em julgado e promover a baixa dos autos à origem sem aguardar o decurso do prazo recursal.

Parties
Recorrente: Banco do Brasil S/A
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 August 2021
Procedural Posture
Recurso Especial / Recurso Prejudicado
Outcome
recurso especial prejudicado
Legal Topics
Perda Superveniente Do Interesse Recursal, Prejudicialidade Do Recurso Especial, Trânsito Em Julgado, Baixa Dos Autos À Origem
Direito Processual Civil Perda Superveniente Do Interesse Recursal Prejudicialidade Do Recurso Especial Trânsito Em Julgado Baixa Dos Autos À Origem

Case Brief

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Parties

Banco do Brasil S/A

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Recurso Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do interesse recursal
  2. 2 prejudicialidade do recurso especial
  3. 3 certificação de trânsito em julgado e baixa dos autos à origem

Ratio Decidendi

Em razão da perda superveniente do interesse recursal, expressamente manifestada pelo recorrente, o recurso especial foi julgado prejudicado, cabendo certificar o trânsito em julgado e promover a baixa dos autos à origem sem aguardar o decurso do prazo recursal.

Court Disposition

recurso especial prejudicado

Orders

  • julgo prejudicado o recurso especial
  • certificar o trânsito em julgado