REsp 2116923 - DECISAO

REsp 2116923 - DECISAO

Havendo homologação de acordo na origem e juntada da sentença que o homologou, ocorreu perda superveniente da pretensão recursal, tornando o recurso prejudicado e inexistindo matéria a ser decidida nos autos.

Parties
HELEN CONSUELO HERCULANO SZERVINSK SOARES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 January 2026
Procedural Posture
Recurso / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o recurso.
Legal Topics
Perda Superveniente Do Interesse Recursal, Homologação De Acordo, Prejudicialidade Do Recurso
Direito Processual Civil Perda Superveniente Do Interesse Recursal Homologação De Acordo Prejudicialidade Do Recurso

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Parties

HELEN CONSUELO HERCULANO SZERVINSK SOARES

Procedural Posture

Recurso / Decisão

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do interesse recursal
  2. 2 homologação de acordo na origem
  3. 3 prejudicialidade do recurso

Ratio Decidendi

Havendo homologação de acordo na origem e juntada da sentença que o homologou, ocorreu perda superveniente da pretensão recursal, tornando o recurso prejudicado e inexistindo matéria a ser decidida nos autos.

Court Disposition

Julgo prejudicado o recurso.

Orders

  • Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias.
  • Publique-se.