RHC 150508 - DECISAO

O recurso foi julgado prejudicado em razão da superveniente perda do objeto, pois em 14/5/2021 foi proferida sentença concedendo ao réu o direito de recorrer em liberdade.

Parties: Paciente: FELIPE SANTOS DA SILVA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 13 August 2021
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão Recurso Prejudicado
Outcome: julgo prejudicado o recurso
Legal Topics: Perda Superveniente Do Objeto, Direito De Recorrer Em Liberdade, Prejudicialidade

Habeas Corpus Direito Processual Penal Perda Superveniente Do Objeto Direito De Recorrer Em Liberdade Prejudicialidade

Case Brief

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Parties

FELIPE SANTOS DA SILVA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Recurso Prejudicado

Legal Issues

1 superveniente perda do objeto deste feito
2 concessão do direito de recorrer em liberdade em sentença de 14/5/2021
3 prejudicialidade do recurso

Ratio Decidendi

O recurso foi julgado prejudicado em razão da superveniente perda do objeto, pois em 14/5/2021 foi proferida sentença concedendo ao réu o direito de recorrer em liberdade.

Court Disposition

julgo prejudicado o recurso

Orders

Publique-se e intimem-se.