AREsp 1906734 - DECISAO

AREsp 1906734 - DECISAO

O agravo em recurso especial foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto em decorrência do advento da sentença e do acórdão, sem que isso implique, contudo, reconhecimento de confirmação da decisão que fixou os parâmetros dos cálculos homologados.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 September 2021
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Prejudicado
Outcome
Agravo em recurso especial julgado prejudicado.
Legal Topics
Perda Superveniente Do Objeto, Confirmação Da Decisão Que Fixou Os Parâmetros Dos Cálculos Homologados
Perda Superveniente Do Objeto Confirmação Da Decisão Que Fixou Os Parâmetros Dos Cálculos Homologados

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do objeto do agravo em recurso especial
  2. 2 se o advento da sentença e do acórdão implica confirmação da decisão que fixou os parâmetros dos cálculos homologados

Ratio Decidendi

O agravo em recurso especial foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto em decorrência do advento da sentença e do acórdão, sem que isso implique, contudo, reconhecimento de confirmação da decisão que fixou os parâmetros dos cálculos homologados.

Court Disposition

Agravo em recurso especial julgado prejudicado.

Orders

  • Julgo prejudicado o agravo em recurso especial.
  • Publique-se.