AREsp 1322143 - DECISAO

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Tendo sido julgado improcedente o pedido na ação principal, perdeu-se supervenientemente o objeto do recurso que discute cumprimento provisório de sentença, tornando o agravo interno prejudicado.

Parties
Exequente: SIND TRAB EMP TELECOMUNICACOES OPER MESAS TELEFONICAS; Executada: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 October 2021
Procedural Posture
Cumprimento Provisório De Sentença / Decisão Sobre Agravo Interno
Outcome
Agravo interno julgado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto.
Legal Topics
Perda Superveniente Do Objeto, Cumprimento Provisório De Sentença, Agravo Interno, Recurso Especial, Correção Monetária, Expurgos Inflacionários
Direito Processual Civil Perda Superveniente Do Objeto Cumprimento Provisório De Sentença Agravo Interno Recurso Especial Correção Monetária Expurgos Inflacionários

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Parties

SIND TRAB EMP TELECOMUNICACOES OPER MESAS TELEFONICAS

Exequente

FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

Executada

Procedural Posture

Cumprimento Provisório De Sentença / Decisão Sobre Agravo Interno

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do objeto do recurso
  2. 2 prejudicialidade do agravo interno em face do julgamento improcedente do pedido principal

Ratio Decidendi

Tendo sido julgado improcedente o pedido na ação principal, perdeu-se supervenientemente o objeto do recurso que discute cumprimento provisório de sentença, tornando o agravo interno prejudicado.

Court Disposition

Agravo interno julgado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto.

Orders

  • Julgou prejudicado o agravo interno.
  • Publique-se.