HC 690922 - DECISAO

HC 690922 - DECISAO

Com base nos esclarecimentos do juízo singular (fls. 207-213), constatou-se que foi concedida liberdade provisória ao paciente em 30/9/2021, o que provoca perda superveniente do objeto e torna o habeas corpus prejudicado.

Parties
Paciente: PEDRO MARTINS MACHADO GUTERRES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 October 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Julgo Prejudicado (perda Superveniente Do Objeto)
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics
Perda Superveniente Do Objeto, Liberdade Provisória
Habeas Corpus Perda Superveniente Do Objeto Liberdade Provisória

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

PEDRO MARTINS MACHADO GUTERRES

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Julgo Prejudicado (perda Superveniente Do Objeto)

Legal Issues

  1. 1 alegação de coação ilegal diante de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
  2. 2 perda superveniente do objeto do habeas corpus em razão de concessão de liberdade provisória

Ratio Decidendi

Com base nos esclarecimentos do juízo singular (fls. 207-213), constatou-se que foi concedida liberdade provisória ao paciente em 30/9/2021, o que provoca perda superveniente do objeto e torna o habeas corpus prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

  • Julgo prejudicado o habeas corpus.
  • Publique-se e intimem-se.