RHC 149582 - DECISAO

RHC 149582 - DECISAO

Verificado, com base nos esclarecimentos do Juízo singular (fls. 347-352), que houve superveniente perda do objeto em razão da decisão de pronúncia proferida em 7/7/2021; por esse motivo, o recurso é julgado prejudicado.

Parties
ALESSANDRO DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 November 2021
Procedural Posture
Recurso / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o recurso.
Legal Topics
Perda Superveniente Do Objeto, Pronúncia, Constrangimento Ilegal, Prejudicialidade Do Recurso
Processo Penal Direito Penal Perda Superveniente Do Objeto Pronúncia Constrangimento Ilegal Prejudicialidade Do Recurso

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Parties

ALESSANDRO DA SILVA

Procedural Posture

Recurso / Decisão

Legal Issues

  1. 1 superveniente perda do objeto
  2. 2 decisão de pronúncia proferida em 7/7/2021
  3. 3 prejudicialidade do recurso

Ratio Decidendi

Verificado, com base nos esclarecimentos do Juízo singular (fls. 347-352), que houve superveniente perda do objeto em razão da decisão de pronúncia proferida em 7/7/2021; por esse motivo, o recurso é julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o recurso.

Orders

  • Publique-se
  • Intimem-se